Maria Clara Teles’s notebook

Estudo propriedade intelectual, direito autoral e filosofia do direito. Boa parte do meu tempo vai para entender o que é ser autor num mundo de internet e inteligência artificial. Antes, gravei vídeos sobre a universidade no canal Entre Marias.

Sou advogada, formada em Humanidades e em Direito pela UFBA, e me preparo para o mestrado.

Veja as publicações, conheça um pouco mais sobre mim ou mande uma pergunta.

Publicações

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Estante de livros em preto e branco
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Os primeiros textos estão sendo escritos. Enquanto isso, você pode mandar uma pergunta: algumas respostas vão inaugurar esta página.

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Sobre mim

Foto de Maria Clara Teles
Maria Clara Teles, advogada e pesquisadora na Bahia.

Sou Maria Clara Teles, advogada inscrita na OAB da Bahia. Minha formação começou no Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades da UFBA, onde aprendi a olhar para o direito a partir da história, da filosofia e da cultura. Depois cursei Direito na mesma universidade.

No trabalho de conclusão de curso, estudei a autoria de obras produzidas por inteligência artificial. A pergunta sobre quem é autor, e sobre o que a lei deveria proteger, continua guiando o que leio e escrevo, e deve ser o caminho do meu mestrado.

Na advocacia, trabalho com registro de marcas, contratos e direitos na música e proteção de dados. Gosto de explicar o direito para quem cria, sem juridiquês, e este notebook é onde reúno o que estudo para isso.

Fico feliz quando os textos daqui circulam. Se quiser compartilhar algum, peço só que mencione a autoria e o link do notebook.

Pergunte aqui

Mande sua dúvida sobre marcas, direito autoral, música, dados ou estudos. Nome e cidade/estado são opcionais.

Algumas perguntas viram publicações, com a resposta. Nesse caso, aparecem só a pergunta e o nome e a cidade/estado, se você preencher.

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Não escreva telefone, e-mail, documentos ou detalhes de um processo. Este espaço é para dúvidas gerais e não substitui uma consulta. Para tratar do seu caso, use o contato do escritório.

Serviços

Trabalho com quem cria: artistas, músicos, marcas e negócios da economia criativa. Toque em cada área para entender como funciona.

Registro de marca

A marca registrada no INPI garante o uso exclusivo do nome ou do logotipo no seu ramo de atuação em todo o Brasil.

Como funciona

  1. Conversamos sobre a sua marca e o seu ramo.
  2. Faço uma busca de marcas iguais ou parecidas já registradas.
  3. Preparo e protocolo o pedido no INPI.
  4. Acompanho o processo até a decisão, incluindo exigências e oposições.

A concessão do registro depende da análise do INPI.

Registro de desenho industrial

O desenho industrial protege a forma visual de um produto: o formato de uma embalagem, de um móvel, de uma peça de roupa ou de um objeto. O registro no INPI garante a exclusividade sobre esse design.

Como funciona

  1. Conversamos sobre o produto e o que o torna novo e original.
  2. Organizo as imagens e o relatório descritivo exigidos.
  3. Protocolo o pedido no INPI.
  4. Acompanho o processo e respondo às exigências.

O pedido precisa ser feito antes de o produto ser divulgado, ou dentro do prazo que a lei permite depois da divulgação.

Música e direitos autorais

Orientação para artistas, bandas e produtores sobre os direitos que envolvem a criação e a circulação da música.

O que inclui

  1. Contratos de shows, produção, parceria, cessão e licença.
  2. Orientação sobre direitos autorais e conexos.
  3. Organização de créditos e da titularidade das obras.
  4. Registro do nome artístico ou da banda como marca.
Contratos

Contratos claros evitam conflitos e protegem o que você cria e entrega.

O que inclui

  1. Prestação de serviços para criativos e pequenos negócios.
  2. Licenciamento e cessão de direitos autorais e de marca.
  3. Parcerias, coautoria e contratos com influenciadores.
  4. Revisão de contratos que você recebeu antes de assinar.
Proteção de dados

Adequação à LGPD para pequenos negócios, com foco no que muda na rotina.

O que inclui

  1. Mapeamento dos dados que o negócio coleta e guarda.
  2. Política de privacidade e textos de consentimento.
  3. Orientação para responder a pedidos de clientes sobre os seus dados.

Como contratar

  1. Você me envia uma mensagem contando o que precisa.
  2. Conversamos para entender o seu caso.
  3. Envio uma proposta de honorários por escrito.
  4. Com o contrato assinado, o trabalho começa.

Contato

Para conversar sobre registro de marca, contratos na música ou proteção de dados, fale com o escritório.

WhatsApp(71) 98483-1313
E-mailescritoriotelesmaria@gmail.com

Dúvidas gerais, que podem ajudar outras pessoas, podem ir para o Pergunte aqui.